ODÚ ENTRE PROCESSOS HISTÓRICOS E POLÍTICAS DE GOVERNO: O DESTINO DA LEI 10.639/03 E DA ERER NA SEMEC/BELÉM, COM O ENSINO FUNDAMENTAL

Fernanda Oliveira Lopes Pires
Professora atuando na Educação Básica, anos iniciais do Ensino Fundamental, pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), em Belém (PA), desde 1996. Graduada no curso de Licenciatura Plena em História, pela Universidade da Amazônia – UNAMA.

Resumo:

Neste estudo, compartilhamos as análises relacionadas ao destino da lei 10.639/03 e da educação antirracista como políticas de bem-estar social, reconhecendo suas contradições, nas esferas Federal e Estadual; tendo como foco principal, os impactos causados as políticas de enfrentamento ao racismo, no município de Belém (2003-2021).

Palavras-chave: Lei 10.639/03; Educação antirracista; Políticas de
governo; Belém.


Comentários

  1. Parabéns, professora! excelente trabalho, com uma pesquisa sólida, fontes profícuas e argumentação consistente. Gostaria de saber qual foi sua principal inquietação para dar início a uma pesquisa tão importante e necessária como esta, que carrega consigo um tema, de certa forma, sensível?

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    1. O fato de atuar na educação básica há anos, e por diversas vezes vivenciar o racismo foi um dos fatores, outro é considerar necessária a avaliação sobre a lei 10.639/03, que considero como uma das mais importantes na reparação das desigualdades, principalmente em regiões como o norte e nordeste do país, tão estigmatizados e considerados como periféricos inclusive na produção de conhecimentos. A historiografia local sobre o tema, é embrionária, precisamos provocar tal debate e fomentar a produção acadêmico-científica.

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  2. Parabéns Fernanda, gostaria de saber quais seriam as suas ou sua proposta para um implementação válida da Lei 10.639/03 no norte e nordeste do Brasil?
    Marcos José Soares de Sousa

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    1. Institucionalização da Lei 10 639/03, nos projetos político pedagógicos das escolas, formação de professores também como uma política institucional de todas as esferas administrativas ...

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  3. Parabéns pelo excelente texto, gostaria de saber como o conservadorismo contribui para o racismo estrutural na sociedade brasileira?
    Maria Karoline Campelo Bezerra

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    1. Compreendendo a cultura política em nosso país, inferimos que projetos político partidários conservadores, quando são situação nos espaços de governo, têm posturas mais austeras no que se refere a pautas sociais, as evitam. São os mesmos que dizem que educação é gasto e não investimento...Se escondem atrás de um discurso de meritocracia, indiferentes ao processo histórico de construção das desigualdades... Os conservadores acreditam que só a elite abastada, intelectualmente "preparada" entende como deve se administrar uma nação.

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